Conheça as condições de compra de carro para PcD

Muita gente não sabe, mas a compra de um veículo pode ser facilitada em algumas situações específicas. Vamos tratar no post de hoje do caso das pessoas com necessidades específicas, que podem adquirir carros com condições diferenciadas.

Por mais que o processo exija um pouco de paciência graças à burocracia envolvida, os descontos oferecidos podem chegar a 25% do valor do veículo, sabia? Confira os próximos tópicos para entender um pouco mais sobre a compra de carro para pessoas com deficiência!

Quem pode comprar?

A ideia dessas condições diferenciadas é oferecer acessibilidade para as pessoas com deficiência, garantindo sua navegabilidade. O benefício vale para qualquer faixa etária, inclusive para crianças.

A pessoa com deficiência fica isenta de IPI, IOF, ICMS, IPVA e até de rodízio municipal, se a cidade tiver esse sistema. No caso de algumas deficiências e patologias que ocasionam incapacidade de conduzir, os benefícios se mantêm mesmo com um familiar como motorista.

Como usufruir dos benefícios?

Antes de mais nada, é preciso conseguir uma confirmação da Receita Federal. Isso é feito por meio de um laudo que deve ser assinado por um médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em caso de uma deficiência intelectual, é indispensável procurar um psiquiatra e psicólogo. Já no caso de deficiência física, o exame deve ser feito por um neurocirurgião e psicólogo. Vale lembrar que, em ambos os casos, o responsável pela clínica ou pelo hospital deve assinar.

Depois de comprado, o carro deve permanecer com o mesmo dono por pelo menos 2 anos, sob pena de ter que pagar todos os impostos com atualização monetária e acréscimos legais caso decida vender antes. Essa é uma medida de segurança para evitar que o benefício seja usado como forma de obtenção de lucro na venda de usados.

O que apresentar?

As etapas para conseguir um carro para deficiente começam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista deve ter na habilitação uma observação informando sobre suas necessidades por um carro adaptado ou automático.

Em seguida, é importante conseguir um laudo médico com o Detran. Essa é uma forma de atestar o tipo de deficiência e a incapacidade de dirigir um veículo comum. Assim fica mais fácil orientar quanto ao melhor modelo de veículo e às adaptações que devem ser feitas.

Para conseguir os benefícios, é importante apresentar uma série de documentos para a Receita Federal, como CNH, CPF, RG, comprovante de endereço e declaração de imposto de renda, além dos requerimentos de isenção fornecidos pela própria Receita e laudo médico.

Os processos podem ser um pouco diferentes no caso de isenção de ICMS, IPI e IPVA. Como esses impostos variam de cidade para cidade, não existe uma regra geral. O ideal, portanto, é se informar direitinho sobre os detalhes relativos à sua região.

Agora que você já sabe o que fazer para adquirir um carro para pessoas com deficiência, não deixe de ir atrás para conseguir melhores condições para sua negociação! Por mais que essa medida possa ser um pouco burocrática, é um direito que deve sim ser aproveitado!

Se você tem amigos que poderiam se beneficiar desse processo, que tal ajudá-los? Para isso, basta compartilhar este post em suas redes sociais!